Medicamentos são itens de primeira necessidade, principalmente para portadores de doenças crônicas que demandam tratamentos contínuos. Para facilitar o acesso dos brasileiros aos medicamentos, criou-se o medicamento genérico, uma opção que pode chegar a preço 70% mais barato que o medicamento original com o mesmo princípio ativo e eficácia.

No dia 20 de maio de 2023, o Brasil celebra 24 anos de comercialização de medicamentos genéricos. Mas, afinal, o que é o genérico e como ele surgiu no Brasil?

O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, e é administrado pela mesma via, com mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. O genérico apresenta eficácia e segurança equivalente à do medicamento de referência. Para assegurar a equivalência terapêutica dos genéricos, testes de comparação in vitro e in vivo são apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 1999, houve a instituição do medicamento genérico por meio da Lei 9.787 de 10 de fevereiro deste ano. Essa lei garante a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estejam expiradas. Essas patentes são concedidas aos respectivos laboratórios que pesquisam um determinado princípio ativo e documentam cientificamente e clinicamente suas propriedades, estabelecendo parâmetros de utilização do mesmo. Em geral, as patentes são concedidas por até 20 anos. Uma vez vencida, a tecnologia passa a ser de domínio público, quando podem ser registrados medicamentos genéricos. O preço do medicamento genérico passa a ser menor pois os fabricantes não precisam realizar todas as pesquisas envolvidas no desenvolvimento de um medicamento inovador, visto que suas características são as mesmas do medicamento de referência.

Atualmente, cerca de 50% de todos os medicamentos de referência já estão disponíveis na sua forma genérica. A lista desses medicamentos está disponível no acervo digital da Anvisa e as farmácias e drogarias são obrigadas por lei a manter uma lista atualizada em local de fácil leitura para os consumidores. Para identificar os medicamentos genéricos, basta certificar-se de que na embalagem tenha escrito: “Medicamento Genérico – Lei 9.787/99” e uma tarja amarela com a letra G.

Quando falamos de medicamentos genéricos em Oncologia, ainda temos uma longa caminhada a percorrer, visto que muitas das medicações antineoplásicas (em especial as mais custosas) foram recentemente desenvolvidas e, portanto, ainda tem a patente vigente. Alguns medicamentos já estão disponíveis na sua forma genérica; é o caso do Anastrozol e do Tamoxifeno, medicamentos amplamente utilizados no tratamento do câncer de mama. Alguns quimioterápicos também já estão disponíveis como genéricos; a Doxorrubicina (conhecida por ser sua cor vermelha) é um dos exemplos.

Os genéricos representam pouco mais de 35% do total de medicamentos comercializados no país e já geraram uma economia de R$ 241 bilhões desde sua implantação, em 1999. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos). Em 2022, mais de 1,8 bilhão de caixas de genéricos foram comercializadas no Brasil. O número mostra um aumento de mais de 7% quando comparado ao ano anterior, o que denota confiança nessa modalidade de medicamentos por parte dos laboratório, comerciantes e da população que o consome.