Em 30 de agosto de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS), por meio da Resolução Normativa número 542, incluiu como obrigatória a cobertura pelos planos de saúde do tratamento com Olaparibe para mulheres com câncer de ovário.

Tal medida coincide com o início do mês de conscientização sobre câncer de ovário e representa um importante avanço no cuidado a essas mulheres. O câncer de ovário é o sétimo câncer mais comumente diagnosticado nas mulheres brasileiras. A cada ano, mais de 6.600 novos casos são diagnosticados, a maior parte em estádios mais avançados e com menores chances de cura. É uma doença para a qual não temos exames de rastreamento e cujos sintomas são bastante inespecíficos, de forma que o diagnóstico e tratamento adequados devem ser iniciados o mais rapidamente possível.

O Olaparibe é um medicamento da classe dos inibidores de PARP, administrado por via oral, e que é recomendado para mulheres com câncer de ovário que apresentem mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, o que ocorre em cerca de um quinto dos casos. Além do câncer de ovário, o Olaparibe também é utilizado no tratamento de outros tipos de câncer, como mama e próstata. A Anvisa já havia aprovado o Olaparibe para tratamento do câncer de ovário, no Brasil, porém ainda não estava incluído na lista de medicamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, o que limitava enormemente o acesso a esse tratamento.

A recente inclusão no rol da ANS contempla dois cenários de uso do Olaparibe para câncer de ovário:

  1. Tratamento de manutenção após quimioterapia para mulheres com câncer de ovário seroso ou endometrioide de alto grau, com presença de mutação de BRCA1/2, recidivado e que responderam ao tratamento com platina (estudo SOLO-2)

 

  1. Tratamento de manutenção após quimioterapia para mulheres com câncer de ovário de alto grau, com mutação de BRCA1/2, recentemente diagnosticado, e que respondem à quimioterapia inicial com platina (estudo SOLO-1)

Além disso, a ANS incluiu como obrigatória a cobertura da pesquisa de mutação de BRCA1/2 no tecido do tumor (já existe a obrigatoriedade da pesquisa de cobertura da mutação germinativa – hereditária).

Essa nova inclusão é um avanço muito importante, pois os estudos que embasaram a aprovação do Olaparibe evidenciaram um benefício significativo no prolongamento do tempo para recidiva/progressão da doença. Além disso, especialmente no cenário de uso na doença recentemente diagnosticada, o uso de Olaparibe foi associado a um aumento muito importante do tempo de vida (sobrevida global). No acompanhamento de longo prazo, aproximadamente metade das mulheres que fizeram uso de Olaparibe não haviam apresentado progressão de doença ou morte em cinco anos. Tais achados são espetaculares e nunca tinham sido vistos com outros tratamentos para câncer de ovário.

Os esforços agora se voltam para a tentativa de inclusão do Olaparibe no tratamento do câncer de ovário em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Referências

 

  1. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa ANS N° 542, de 30 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-ans-n-542-de-30-de-agosto-de-2022-426205935. Acessado em 04 de setembro de 2022.

 

  1. Pujade-Lauraine E, Ledermann JA, Selle F, et al; SOLO2/ENGOT-Ov21 investigators. Olaparib tablets as maintenance therapy in patients with platinum-sensitive, relapsed ovarian cancer and a BRCA1/2 mutation (SOLO2/ENGOT-Ov21): a double-blind, randomised, placebo-controlled, phase 3 trial. Lancet Oncol. 2017; 18(9):1274-1284. doi: 10.1016/S1470-2045(17)30469-2

 

  1. Poveda A, Floquet A, Ledermann JA, et al; SOLO2/ENGOT-Ov21 investigators. Olaparib tablets as maintenance therapy in patients with platinum-sensitive relapsed ovarian cancer and a BRCA1/2 mutation (SOLO2/ENGOT-Ov21): a final analysis of a double-blind, randomised, placebo-controlled, phase 3 trial. Lancet Oncol. 2021; 22(5):620-631. doi: 10.1016/S1470-2045(21)00073-5.

 

  1. Moore K, Colombo N, Scambia G, et al. Maintenance Olaparib in Patients with Newly Diagnosed Advanced Ovarian Cancer. N Engl J Med. 2018; 379(26):2495-2505. doi: 10.1056/NEJMoa1810858.

 

  1. Banerjee S, Moore KN, Colombo N, et al. Maintenance olaparib for patients with newly diagnosed advanced ovarian cancer and a BRCA mutation (SOLO1/GOG 3004): 5-year follow-up of a randomised, double-blind, placebo-controlled, phase 3 trial. Lancet Oncol. 2021; 22(12):1721-1731. doi: 10.1016/S1470-2045(21)00531-3.