Boa notícia para pacientes oncológicos

No dia 24 de fevereiro, a atualização do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovado pela Diretoria Colegiada. E por que isso é importante para os pacientes com câncer? Porque várias medicações foram incorporadas à lista de obrigatoriedades de cobertura pelos planos de saúde. Mais opções de tratamento com eficácia, agora, estarão mais facilmente disponíveis.

Foram 20 novas drogas oncológicas. Um destaque vai para a inclusão dos inibidores de CDK4/6 (Palbociclibe, Ribociclibe e Abemaciclibe) para tratamento do câncer de mama metastático. Eram drogas já comprovadamente eficazes e que já são utilizadas como padrão em diversos países, mas que aqui, no Brasil, ainda não eram padronizadas nos planos de saúde. Outra importante incorporação foi a de medicações para o câncer de pulmão metastático com alterações genéticas específicas (Alectinibe e Osimertinibe), um tratamento que faz grande diferença e ainda não estava disponível para todos os beneficiários de planos de saúde. Na tabela abaixo, há uma lista das medicações e suas respectivas indicações. No site da ANS é possível ver a lista completa, incluindo as medicações não-oncológicas e procedimentos.

Medicamento Indicação
Palbociclibe, Ribociclibe e Abemaciclibe Câncer de mama
Alectinibe, Osimertinibe e Nindetanibe Câncer de pulmão
Apalutamida e Enzalutamida Câncer de próstata
Cabozantinibe Câncer de rim
Regorafenibe e Lenvatinibe Câncer de fígado
Dabrafenibe em combinação com Trametinibe e Cobimetinibe Câncer de pele (melanoma)
Ixazomibe e Lenalidomida Mieloma múltiplo
Lenalidomia Síndrome mielodisplásica
Ibrutinibe Linfoma do manto
Ibrutinibe e Venetoclax LLC
Venetoclax e Midostaurina LMA
Nilotinibe LMC

 

Já falamos por aqui, em Alerta Oncologia, que a ANS regula as medicações ORAIS que terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde no país e que essa lista – mais conhecida como rol – é atualizada a cada dois anos. As medicações injetáveis têm outra regulamentação e, geralmente, estão disponíveis mais rapidamente para os pacientes após aprovação em bula.

Esta atualização ocorre devido às novas evidências científicas que vão surgindo e mostrando que alguns medicamentos funcionam (ou não) para certas doenças. Porém, essa periodicidade é muito longa para os pacientes com doenças graves, como o câncer, já que muitas dessas drogas visam ao aumento de sobrevida e/ou qualidade de vida, algo que “não se pode esperar”.

 

Um ponto muito interessante foi que as aprovações deste ano vieram após uma consulta pública histórica, com um aumento de 500% na participação em relação às anteriores, atingindo cerca de 30.000 contribuições. A maioria foi realizada por profissionais de saúde, mas sociedades médicas, pacientes, familiares e amigos de pacientes também tiveram papel importante nesse processo. Isso mostra que a força da cooperação da sociedade transpassa barreiras e pode trazer benefício a toda a população.

Importante pontuar que, nesta atualização, a ANS levou também em conta as informações econômicas, tendo em vista o grande crescimento do custo dos tratamentos médicos. E também notamos uma tentativa de encurtar o período de novas incorporações, reduzindo assim o descompasso entre ciência e acesso pelos usuários de planos de saúde.

A vigência do novo rol ocorrerá a partir de 1º de abril e é sempre um marco para os pacientes com câncer. Continuaremos lutando não só para que mais drogas eficazes sejam incorporadas, mas também para que a atualização seja mais ágil e mais pessoas tenham acesso mais rapidamente às melhores terapias. É sempre bom ressaltar que a outra luta – talvez a mais difícil – continuará sendo a de também levar essas oportunidades para pacientes do SUS, que, cada vez mais têm seu cuidado oncológico mais longe do ideal.

 

Referências:

Link para a reunião da Diretoria Colegiada (24/02/2021):

https://www.youtube.com/watch?v=HoJL9HALyGE&t=7634s

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6207-ans-define-novas-coberturas-dos-planos-de-saudee

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consultas-publicas-encerradas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020