Foi aberta, no dia 02 de janeiro, uma consulta pública sobre a incorporação de diversos tratamentos para o melanoma metastático no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, esses pacientes dispõem apenas de um tipo de quimioterapia, a qual – mesmo assim – nunca se mostrou efetiva em aumentar o tempo nem a qualidade de vida dos pacientes. Porém, é utilizada por não haver outras opções.

O melanoma é um tipo agressivo de câncer de pele que, apesar de pouco frequente, tem alta mortalidade quando se torna metastático. Até o início da década passada, os tratamentos eram extremamente limitados, sendo a quimioterapia com Dacarbazina – pouco eficaz e altamente tóxica – o padrão. Em 2011, porém, com a chegada da imunoterapia (inibidores de checkpoints imunológicos) e terapias-alvo moleculares (inibidores de BRAF), o curso dessa doença mudou, aumentando as chances de vida dos pacientes. O uso da imunoterapia no melanoma foi, inclusive, o “abre-alas” da revolução causada na Oncologia por esse tipo de tratamento.

Desde então, essas medicações se tornaram o padrão-ouro ao redor do mundo. Contudo, no SUS, a situação ainda engatinha e, em sua grande maioria, os pacientes são tratados com a Dacarbazina e, portanto, não têm acesso aos benefícios das novas drogas.

Em vista disso, foi realizada uma solicitação de incorporação desses tratamentos no SUS e a mesma foi analisada pela Comissão para Incorporação de Novas Tecnologias (Conitec), com recomendação preliminar de NÃO INCORPORAÇÃO. A justificativa é que, apesar de eficaz, as medicações, por terem um custo alto, não são custo-efetivas e terão um impacto econômico inaceitável.

Antes da decisão final, a Conitec lança consultas públicas por duas a três semanas para ouvir a população e os profissionais de saúde. Por isso, é importante que todos nós, que tenhamos conhecimento técnico, ou mesmo pacientes, parentes ou agentes da sociedade civil, enviemos nossa contribuição para que nossa voz seja ouvida e, quem sabe, os pacientes do SUS possam ter acesso a um tratamento mais eficaz.

 

O relatório técnico preliminar da Conitec pode ser acessado no endereço:

http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Relatorio_TerapiaAlvoImunoterapia_CP_85_2019.pdf.

 

O relatório para a sociedade, aqui:

http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Sociedade/ReSoc189_terapiaalvo_imunoterapia_melanoma.pdf.

 

A consulta está aberta de 02/01/2020 a 21/01/2020 para profissionais da saúde no endereço:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=53028

 

E, para a sociedade civil, aqui:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=53029.

 

Referências:

http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas